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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:42
LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:45
Processo civil. Ação indenizatória. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro.
Contrato de empreitada no âmbito do programa de arrendamento residencial.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas
Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.
Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina
especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 18:10
OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19
A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40
Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013
ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
emergencial dos serviços pendentes, enquanto sejam realizadas as licitações.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:39
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 e a nascidos em maio; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:28
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 e a nascidos em abril; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.129, de 30/06/05.
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:17
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
